A Prefeita Branca Motta, representando o município de Bom Jesus do Itabapoana, participou na quarta-feira (16/09) do Fórum de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O evento serviu para debater alternativas para a crise econômica do país. Um dos pontos discutidos foi a ampliação de incentivos fiscais para os municípios do estado.
O objetivo é corrigir problemas causados por leis que dão tratamento tributário especial a 51 municípios do estado. Nestas cidades as empresas recolhem 2% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao contrário de outras onde a alíquota é de 19%. Governo do estado e Legislativo querem fechar um acordo para que os deputados votem a legislação que amplia este direito aos 92 municípios do Rio de Janeiro.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Júlio Bueno, o incentivo afetará de forma positiva a economia das cidades do interior, mas as empresas terão que cumprir exigências para participarem. O consenso pode gerar empregos e mais equilíbrio nas contas públicas. Ele citou o exemplo de Sapucaia (180 km de Bom Jesus), que cresceu 1.173% depois que a política foi implantada há dez anos.
A Prefeita Branca acha que o importante é dar isonomia a todos os municípios fluminenses, pois todos são afetados pela crise e não podem abrir mão de receitas que existem, mas que não chegam a todas as prefeituras:
- Estamos lutando para cumprir nossos compromissos e tudo que fazemos em conjunto tem mais efeito. Esse fórum pode trazer soluções para este período de recessão, finalizou a Prefeita.
Ascom PMBJI
Blog do Jailton da Penha
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