Numa lista com centenas de nomes possivelmente inelegíveis este ano aparecem 111 gestores públicos capixabas que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidades insanáveis”. A Corte apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, um pacote de processos que serão considerados pela Justiça Eleitoral para liberação ou não de candidaturas a prefeito e vereador em outubro.
Entre os responsáveis com contas julgadas irregulares figuram o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), o ex-deputado Nilton Baiano (PP) e vários ex-prefeitos, como José Luiz Balestrero, Vasco Alves e Jorge Anders.
Oficialmente, nem o TCU nem o TSE asseguram que os casos se enquadram na Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos com condenações em órgãos colegiados.
“O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível”, salienta o TSE.
Impugnação
Conforme a Lei das Eleições, a partir da lista o Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos podem propor ação de inelegibilidade contra candidatos este ano.
É o que esclarece o TSE, lembrando que a impugnação do registro de candidatura, neste caso, ocorre com base na Lei de Inelegibilidade, segundo a qual são inelegíveis os que tiverem contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
“Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”, reitera a Corte Eleitoral.
A entrega da lista está prevista na Lei das Eleições, que fixa prazo até 5 de julho para que a Justiça Eleitoral tenha acesso à relação, que constará nos portais do TCU e do TSE, e será atualizada diariamente.
Tribunal de Contas da União
Relação de responsáveis com contas julgadas irregulares
Período de trânsito em julgado: 02/10/2008 a 02/10/2016
ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADELVINA EUGÊNIA WANDERMUREM EIRIZ FEU
ADRIANA DANTAS DA SILVA SIVIERO
AHIRTON BALIEIRO DINIZ
ALDA LUIZA GONÇALVES DA SILVA KLIPPEL
ANA MARIA CÉLIA
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
ANGÉLICA LEAL SANTANA DUTRA
ANTÔNIO TARCÍSIO DE ARRUDA
ARTHUR AVELLAR
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
CÉSAR MURILO COSTA
CLÁUDIO FERNANDES QUINTELA
CLÉIA MARIA TREVISAN VEDOIN
CLEUZA MARIA CASSARO
DIONÍSIO CORTELETTI
DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS
EDENYR DANTAS DA SILVA
EDMAR FRAGA ROCHA
EDSON FRANCO IMMAGINÁRIO
EDSON HENRIQUE PEREIRA
EDSON RIBEIRO DO CARMO
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO
EGIDIO MALANQUINI
EGISTO CANSIAN
ELCI PEREIRA
ELIANA PIOTZ CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO
ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
EWALDO LUIZ NUNES
FÁBIO NUNES FALCE
FERNANDO ANTÔNIO DAL PIERO
FRANCISCO DIOMAR FORZA
FRANCISCO LORDES
GERALDO GALAZI
GILBERTO ALVES
GUTMAN UCHÔA DE MENDONÇA
HAMILTON AZEVEDO REBELLO
HEITOR LUIZ RAMPINELLI LOPES
HÉLCIO COSTA
HENRIQUE GERMANO ZIMMER
ENRIQUE MELLO DE MORAES
IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA
IZABEL CRISTINA COELHO
JADIR JOSÉ PELA
JOÃO LUIZ ZAGANELLI
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS MILANEZI
JOSÉ HANSTENREITER
JOSÉ HONÓRIO MACHADO
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
JOSÉ PAULO VIÇOSI
JÚLIO CESAR DAL PIAZ
JUSSARA GONÇALVES VIEIRA
JUSSIMAR SANTOS DE ALMEIDA
LÉA MARINA ERLACHER BRITO
LENORA DANTAS DA SILVA VESCOVI
LEONDINES ALVES MORENO
LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
LUIZ CARLOS PERUCHI
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
LUZIA DE FÁTIMA SILVA
MARIA DA PENHA RODRIGUES D¿ÁVILA
MARIA DO CARMO FELIX
MARIA RITA LIBARDI PAGANINE
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
MIGUEL FARDIN
NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
NILTON GOMES OLIVEIRA
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
ORLANDO JOSE SOARES VALVERDE
PAULO AUGUSTO VICACQUA
PAULO LEMOS BARBOSA
PAULO PASSAMANI
PAULO RÉGIS VESCOVI
PEDRO CHRIST
RAFAEL HENRIQUE QUEDEVEZ
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
ROBSON SANTOS CARDOSO
ROGÉRIO CRUZ SILVA
RONALDO ADAMI LOUREIRO
RONAN RANGEL
ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS
SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING
SEBASTIÃO DA CUNHA SENA
SELMA NUNES DIAS
SOLANGE ALVARENGA SANTOS
SONITER MIRANDA SARAIVA
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
VALÉRIA VALENTIM LOURO
VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
VICENTE PAULA DIAS FILHO
WALACE DOS SANTOS ALCURE
WALASE PINTO SANT'ANA
WEDERSANDER DE PAIVA
Gazeta Online
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