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segunda-feira, 1 de agosto de 2016

DEFINIDA DATA DO JULGAMENTO FINAL DO IMPEACHMENT DE DILMA


Foto:Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá inicio dia 29 de agosto e término em 02 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 02 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 06 de setembro.
Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.
O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o início, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.
Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.
Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.

Campos 24 Horas


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