Sem repasse estadual e com queda na arrecadação, cidades enfrentam problemas
Na
semana passada, às escuras, a sede da prefeitura de Sapucaia, no Sul
Fluminense, permaneceu fechada por três dias. O blecaute não foi
provocado por tempestade ou problema no sistema elétrico. A luz foi
cortada por falta de pagamento. Este ano, outros 19 municípios como Cabo
Frio, Barra Mansa, Queimados, Itaguaí e Rio Bonito passaram pela mesma
situação. A Light e a Ampla, concessionárias de energia no estado,
disseram ontem que a situação pode piorar. Cerca de 30 cidades
fluminenses estão inadimplentes e, segundo as administrações, têm
dívidas superiores a R$ 80 milhões com as duas concessionárias de
energia, a Light e a Ampla.
A
crise pode levar as prefeituras a decretar coletivamente estado de
calamidade financeira. O movimento foi iniciado esta semana no Rio,
durante encontro na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de
Janeiro (Amerj), no Flamengo. O atraso no pagamento da conta de luz é
apenas um detalhe na lista de problemas de cidades fluminenses. O estado
tem 92 municípios e, com exceção do Rio, quase todos enfrentam
dificuldades.
QUEDA NA ARRECADAÇÃO
Assim
como ocorre na crise estadual, as cidades tiveram queda acentuada na
arrecadação e redução dos recursos referentes aos royalties de petróleo.
Dezenas de convênios que previam repasses do governo para as
prefeituras também foram suspensos. A situação é descrita por prefeitos
como dramática em todas as áreas, principalmente na educação e na saúde.
Na
Baixada Fluminense, salários dos servidores estão sendo pagos com
atraso em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do
Meriti, segundo levantamento do Sindicato dos Profissionais de Educação
(Sepe).
—
Os servidores de Caxias entraram em greve após a prefeitura anunciar o
parcelamento dos salários. Na educação, seis mil profissionais cruzaram
os braços. Amanhã (hoje) teremos uma assembleia para decidir se voltamos
ou não ao trabalho — afirmou Thays Rosalin, coordenadora geral do
Sepe-Caxias.
Prefeito
de Sapucaia e presidente da Amerj, Anderson Zanon diz que a situação é
insustentável. Uma das preocupações é o combate ao mosquito Aedes
aegypti, transmissor de dengue, chicungunha e zika. Com exceção da
capital, todas as cidades relatam dificuldades após o estado deixar de
repassar recursos necessários para a saúde.
—
O combate ao mosquito já está sendo afetado. Temos problemas para
manter os serviços do Samu e não há recursos para as UPAs, que podem
fechar até o fim do ano — afirmou Zanon.
FALTA REPASSE NA SAÚDE
Os
prefeitos de Friburgo, Rogério Cabral, e de Angra dos Reis, Conceição
Raba, reclamam que o estado deixou de repassar verbas destinadas à
saúde. Os recursos seriam em torno de R$ 8 milhões e R$ 58 milhões,
respectivamente:
—
Estamos mantendo as UPAs com recursos do município e com repasses da
União. O estado deixou de enviar sua parte — disse Cabral, que deixa o
cargo em dezembro.
Com
o verão se aproximando — estação em que o Aedes encontra as condições
ideais para a proliferação —, o estado pode enfrentar uma epidemia de
chicungunha e registrar um aumento nas notificações de zika e dengue.
Quem alerta é Alberto Chebabo, médico do Serviço de Doenças Infecciosas e
Parasitárias do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ, e presidente
da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o
número de casos de chicungunha foi maior que o esperado para o inverno,
período em que normalmente a incidência desse tipo de doença cai
bastante:
—
Os dados mostram que, apesar da redução esperada na incidência das três
doenças, a queda ocorrida em relação à chicungunha foi menor do que a
previsão. Devido a esses dados, há uma expectativa de que tenhamos um
aumento importante no número de casos da doença no próximo verão, a
depender das condições climáticas.
Chebabo
lembra que o papel da Secretaria estadual de Saúde no combate às
zoonoses é dar suporte para as secretarias municipais. No entanto, ele
ressalta que várias cidades dependem dessa ajuda para conseguir realizar
as campanhas contra o Aedes aegypti.
RISCO DE INFESTAÇÕES
Além disso, o médico diz que a população terá que recorrer à rede pública de saúde do estado, em busca de socorro.
—
Devido à crise econômica do estado do Rio, com a redução de verbas para
as ações de saúde e combate ao vetor, é esperada uma maior dificuldade
de algumas prefeituras para elas conseguirem realizar um controle
efetivo. Isso pode aumentar o risco de infestações em algumas áreas mais
críticas, com consequente aumento do número de casos de dengue, zika e
chicungunha, doenças transmitidas pelo mosquito — disse Chebabo
O GLOBO
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