Em setembro do ano passado foram comprados 16 litros de água pelo valor de R$ 107,20, ou seja, cada garrafa de água saiu a quase R$ 7,00, valor bem acima do praticado no mercado. A mesma garrafa de água é encontrada atualmente pelo preço de R$ 1,66. Um fardo com seis garrafas custa em média R$ 10,00. O produto foi pago através do empenho número: 00186, cheque 0000306134.
No mês anterior, 14 litros de água também foram adquiridos com o preço fora da realidade. O empenho número 00155, cheque 00306055 comprova o pagamento de R$ 98,00 pelas garrafas do produto.
Já no mês de junho de 2014, o Legislativo castelense adquiriu sete galões de água mineral de 20 litros. Cada um saiu pelo valor de R$ 16,00. O mesmo produto é encontrado hoje com preço que varia entre R$ 6,00 e R$ 9,00.
Todas essas informações se encontram no site da Câmara de Castelo. Basta clicar no link:http://cmcastelo.es.gov.br/website/site/InformacoesGerais.aspx e na sequencia clicar em relatório de execução financeira.
Não é possível saber os valores pagos pelo produto este ano, pois desde que o atual presidente José Dorigo o Doriguinho (PMN) assumiu o comando do Legislativo o Portal da Transparência não é mais atualizado como determina a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando os poderes legislativos e executivos a disponibilizar em tempo real no informações sobre a execução orçamentária.
No início da semana a assessoria de imprensa da Câmara limitou-se a dizer que o site do Poder Legislativo está desatualizado devido a mudanças no sistema ocorrido em outubro do ano passado. Quase oito meses se passaram, e a equipe da Câmara não conseguiu cumprir a legislação.
O caso é tratado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como improbidade administrativa através da denúncia nº 33781052015-0. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas também devem entrar no caso.
Qualquer cidadão pode procurar o MPES de sua cidade para fazer denúncias.
A reportagem tentou contato com o presidente José Dorigo, mas o mesmo não atendeu as ligações e enviou mensagem via SMS informando que não poderia atender a equipe do Atenas Notícias por participar de diversos eventos na cidade.
A assessora de imprensa da Câmara também foi procurada, mas não retornou ao e-mail e não atendeu as ligações.
Atenas Noticias
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