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O governo federal recomeça na próxima segunda-feira, 16, o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o país, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia e, no Estado, a previsão é de que entre 3.000 e 3.500 pessoas sejam convocadas pelo órgão.
A nova rodada do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 767, publicada na última sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
O processo, que chegou a ser realizado em 2016, foi interrompido após o vencimento de uma MP semelhante e a não votação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema.
Ao longo desta semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. Os trabalhadores receberão as notificações por meio de cartas com avisos de recebimento.
Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.
O chefe da Perícia Médica no Espírito Santo, Juliano Pina, explica que as perícias deverão seguir o modelo das realizadas no ano passado, mas que, desta vez, não serão convocados segurados com mais de 60 anos.
“Ainda vamos receber as diretrizes do governo federal, mas acreditamos que devem ser chamadas primeiramente as pessoas com até 39 anos, depois de 39 a 49 e, na sequência, de 49 a 59 anos”, diz, ao citar que o pente-fino deve identificar um percentual de benefícios irregulares próximo ao registrado em 2016, de 80%.
Gazeta Online
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