ES: ASSEMBLEIA ELEGE NOVA MESA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Segundo o Regimento Interno da Ales, a eleição deve ser conduzida pelo atual presidente

Os deputados estaduais se reúnem na próxima quarta-feira (1º) em sessão preparatória com a finalidade de eleger os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) para o biênio 2017-18. O encontro acontece às 15 horas, no plenário Dirceu Cardoso, e terá transmissão ao vivo pela TV Ales.

Segundo o Regimento Interno da Ales, a eleição deve ser conduzida pelo atual presidente. Se ele for candidato à reeleição, quem assume os trabalhos é o deputado mais idoso do Plenário. A votação é aberta e nominal por ordem alfabética. O 1º secretário chama os deputados um a um para manifestarem seu voto e o 2º secretário anota a resposta e a repete em voz alta.

Caso haja mais de uma chapa ganha a que alcançar maioria absoluta dos votos na votação, se nenhuma obtiver, ocorre uma segunda votação em que basta a maioria simples para ser decretada uma vencedora. Em caso de empate, será declarada vencedora a chapa que contar com o candidato a presidente mais idoso.

Funções

A Mesa Diretora é a instância máxima do Poder Legislativo. Ela tem como funções dirigir os serviços da Casa e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos. Entre suas atribuições ainda estão, por exemplo, a de propor ação de inconstitucionalidade e tomar providências judiciais e extrajudiciais contra o cerceamento das prerrogativas dos deputados.

A Mesa também pode convocar secretários de Estado e o presidente do Tribunal de Contas para prestarem informações sobre assuntos previamente determinados, apreciar e encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de Estado e promulgar emendas à Constituição do Estado. As reuniões entre seus membros acontecem uma vez por semana de modo ordinário e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo presidente ou maioria de seus integrantes.

Composição

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, 1º e 2º vice-presidentes e pelos 1º, 2º, 3º e 4º secretários. Os parlamentares eleitos para esses cargos na última eleição foram, respectivamente, Thedorico Ferraço (DEM), Luzia Toledo (PMDB), Marcos Mansur (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Cacau Lorenzoni (PP), Raquel Lessa (SD) e Bruno Lamas (PSB).

Gleyson Tete/Web Ales