Eduardo Braga vai pedir para a Aneel explicações sobre motivos das exclusões
Um pente-fino determinado pelo governo federal excluiu 31.890 famílias capixabas do programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% na conta de luz, apenas nos dois primeiros meses de 2015. Outras 44.743 também correm o risco de perder o benefício até o fim do ano caso não se enquadrem nas regras do programa.
Do total de desligamentos feitos este ano, 1.890 são de famílias clientes da Luz e Força Santa Maria, e a maior parte, 30 mil, tem a energia fornecida pela EDP Escelsa. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo menos 5,8 milhões de famílias no país inteiro foram informadas, por carta, que precisam atualizar o cadastro para comprovar que ainda se enquadram no benefício.
Pelas regras atuais, é desligado quem tiver o Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos ou não atender aos critérios de renda, famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. “Caso determinada família venha a perder o benefício da Tarifa Social, pode solicitar nova concessão para a distribuidora e terá o benefício restabelecido se voltar a atender aos critérios estabelecidos pela Lei nº 12.212, de 2010”, informou a Aneel.
Ao todo, 42 mil famílias poderão ser desligadas da rede pela EDP Escelsa, e outras 2.743 pela Santa Maria. Atualmente, pelo menos 150 mil famílias têm direito aos descontos na conta de luz - que variam entre 10% e 65%. Cerca de 90% das famílias que recebem o desconto são atendidas pela Escelsa.
A Gazeta
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