Prefeitos e secretários municipais de Saúde e de Fazenda de 15 municípios do Noroeste fluminense e do Sul capixaba se reuniram nesta quinta-feira (26/03) em Bom Jesus do Itabapoana para discutir queda no repasse de receitas às cidades da região. No encontro foi elaborada uma pauta de reivindicações que será entregue ao governador Luiz Fernando Pezão na próxima quarta-feira, no Palácio Guanabara.
Os prefeitos foram convidados pela Prefeita Branca Motta para manter a união dos municípios neste momento de crise. Como exemplo, ela informou que Bom Jesus perdeu mais de R$ 1 milhão em repasses de ICMS, Fundo de Participação dos Municípios e royalties do petróleo (estaduais e federais) só no primeiro trimestre desse ano:
- Estamos chocados, pois a queda foi pior do que esperávamos e todos já estavam com o orçamento fechado, afirmou a Prefeita.
Em seguida, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, assumiu a palavra. Ele, que foi anfitrião de um encontro no início do mês, ressaltou que sua cidade perdeu mais de R$ 2,5 milhões nos três primeiros meses de 2015:
- Viajei até aqui em solidariedade à Prefeita Branca e aos colegas para dizer que entramos em situação muito delicada. Tive dificuldades para cumprir a folha de pagamento e nem sei se consigo pagar os salários no mês que vem, lamentou Quintal.
Além da queda dos royalties, os prefeitos estão preocupados com o atraso nos repasses para a Saúde. Em alguns postos e hospitais há grande risco de faltarem remédios, insumos e haver atraso no pagamento de fornecedores.
Outro tema abordado foi a comparação entre receita e despesas de cada município. Todos os presentes concordaram que a linha que separa uma da outra é cada vez mais tênue e isso compromete a economia:
- Se a arrecadação fosse igual à de 2014 a coisa já seria ruim, pois aumentaram combustíveis, energia elétrica e alimentos. Nós do Noroeste não podemos ser tratados como os municípios de regiões mais ricas do estado, declarou o prefeito de Flávio de Souza, de Aperibé.
Outro número que chamou a atenção foi a soma do valor perdido pelos municípios da região: R$ 9,29 milhões. Só em royalties federais, Bom Jesus teve uma queda de 30%, sempre levando em consideração o primeiro trimestre de 2015:
- Os municípios menores, sem indústrias ou grandes empresas que geram receita, depende demais desses repasses. Então precisamos ir ao governador Pezão compartilhar essa angústia.
Muitos prefeitos que fizeram uso da palavra contaram que a crise afeta até a vida pessoal. Eles se sentem pressionados, têm que cumprir ordens judiciais, no caso de remédios e exames, por exemplos, e pouco podem fazer, pois não há de onde retirar verbas. Os chefes do Executivo foram unânimes em afirmar que “há meses não conseguem dormir tranquilos” diante da situação.
No encerramento do encontro ficou acertado que será montada uma comissão para definir uma pauta “enxuta” para o encontro com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. O vice-prefeito de Bom Jesus, Jarbas Borges, sugeriu um momento de oração e todos rezaram o Pai Nosso de mãos dadas.
Além da Prefeita Branca, de Bom Jesus, estiveram presentes no auditório do IFF – Campus Bom Jesus – os prefeitos de Bom Jesus do Itabapoana, Aperibé, Bom Jesus do Norte (ES), Cambuci, Itaocara, Miracema, Porciúncula, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai. Foram representados por vice-prefeitos ou secretários os municípios de Italva, Itaperuna, Natividade e São José do Calçado (ES).
Ascom/PMBJI.
Blog do jailton da Penha.
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