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| Policiais cercam prefeitura de Itapemirim (Foto: Ewerton Vignoli/ TV Gazeta) |
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| Operação cumpre 32 mandados de busca e apreensão em Itapemirim, Espírito santo (Foto: Ewerton Vignoli/ TV Gazeta) |
Seis mandados de afastamento do cargo público foram cumpridos.
Ação quer desarticular associação que lesa os cofres públicos da cidade.
A Prefeitura de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foi cercada por policiais, na manhã desta terça-feira (31), para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão; e seis, de afastamento cautelar dos cargos das funções públicas. O prefeito da cidade, Luciano Paiva e secretários estão na lista dos pedidos de afastamento. Segundo o MP, Paiva não foi encontrado e, por isso, ainda não foi notificado.
A ação é conduzida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Segundo o órgão, participaram da ação cerca de 90 policiais.
A maior parte dos documentos já apreendidos foram encontrados na Secretaria Municipal de Obras. A vice-prefeita do município, Viviane Peçanha, acompanha a operação de dentro do prédio para dar suporte às investigações. Caso Luciano Paiva seja afastado, ela é quem vai assumir o cargo de prefeita.
A 'Operação Olísipo' tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa com o fim específico de lesão aos cofres públicos do município, cuja atuação pode ter gerado danos milionários ao cofres públicos. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O MP-ES informou que as investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco.
Os grupos colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios direcionados, irregularmente afastados e por vezes superfaturados, seja para a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, seja em contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
O órgão informou ainda que empresas apontadas como envolvidas, residência de investigados e dependências do Poder Executivo Municipal estão sendo alvos das ações. Os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de 'laranjas' para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos.
O MP-ES identificou diversas pessoas jurídicas que mantém contrato com o município de Itapemirim não apresentaram estrutura física e orçamentária compatíveis com o objeto contratado. Sobre este grupo de empresas recaem fundadas suspeitas de envolvimento em fraudes licitatórias para enriquecimento dos sócios e agentes públicos, bem como constituem mera 'fachada' ou intermediárias para desvio de recursos públicos municipais.
Nos anos de 2013 e 2014 foram mais de R$ 10,5 milhões em recursos municipais apenas para pagamentos de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico, enquanto os demais contratos investigados envolvem cifras milionárias a serem apuradas.
Em atuação estratégica, o Ministério Público busca intensificar a fiscalização em delitos que envolvam corrupção de agentes públicos e empresas, para proteção do interesse e patrimônio públicos.
Juirana Nobres
Do G1 ES
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