O TRE-RJ publicou, na quarta-feira (18/3), o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Natividade, marcadas para 17 de maio. Disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Resolução 919/15 fixa datas e regras do processo eleitoral, como as convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação.
Estarão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores que já constavam do cadastro eleitoral em situação regular 151 dias antes do pleito. Portanto, apenas poderá participar das eleições suplementares quem já era eleitor em Natividade no dia 17 de dezembro de 2014. A partir de 29 de março, o cartório da 43ª Zona Eleitoral funcionará diariamente, das 11 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O prefeito Marco Antonio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e seu vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB) foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial 630-70. A decisão judicial anulou os 4.947 votos obtidos pela chapa em 2012, que representam mais da metade dos votos válidos no pleito (51,32%). Nesses casos, a legislação determina a realização de nova eleição direta para os cargos.
Ascom-TRE/RJ.
Blog do Jailton da Penha.
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