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segunda-feira, 16 de março de 2015

TRIBUNAL CONDENA CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR DECLARAÇÕES CONTRA GAYS

Levy responde a Luciana Genro (PSOL) sobre a população LGBT no debate da Record
Levy responde a Luciana Genro (PSOL) sobre a população LGBT no debate da Record.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13), em 1ª instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na TV Record, em setembro de 2014. Cabe recurso da ação, que foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo.
Levy afirmou, em rede nacional, que "aparelho excretor não reproduz", e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser enfrentados.
Caso a decisão seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhão será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT. Levy também terá que produzir um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promova os direitos dos LGBT. Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil. Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda afirmou que o candidato ultrapassou "os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio".

Uol

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